Hoje a direção vai festejar…

Como se pode ver nas notícias do site do Sintrajufe, hoje (31/8), para a direção, é dia de festa. Para eles, há vários motivos para comemorar: a posse da ‘nova diretoria’, a majoritariedade ilegítima dessa nova diretoria (conquistada por meio de um golpe burocrático em contrariedade com a manifestação da categoria), os sucessivos vetos a manifestações da oposição, a sucedida blindagem ao governo Lula…

Vale reforçar nossa posição: para nós, do Luta Sintrajufe, essa ‘nova direção’ é ilegítima. O Estatuto do Sintrajufe está sendo rasgado, e a vontade da categoria ignorada – tudo em nome do hegemonismo, da rejeição ao debate de idéias. Essa direção que hoje faz festa e toma posse será sempre lembrada pela forma antidemocrática com que foi alçada à direção. Nosso Estatuto é claro: a direção do Sintrajufe, a partir da gestão a ser empossada em 2007, deveria seguir a forma diretiva definida em plebiscito (aquele realizado em 2006).

Hoje, enquanto eles festejam, precisamos refletir: de que forma poderia ser positiva para nós servidores a ausência, na direção do Sintrajufe, de colegas que pensam diferente e que desejam um sindicato mais forte e combativo? Quem realmente sai ganhando com isso? Por que não permitir o debate interno, a pluralidade de opiniões? Por que não?

Enquanto eles festejam, nós lamentamos por não haver a devida democracia; enquanto eles comemoram, nós reafirmamos nossas posições e o compromisso de seguir lutando, seja dentro, seja fora da direção.

Hoje é dia de festa. Uma festa que lembraremos, não pela alegria dos que celebram, mas pela mancha que representa na nossa história.

CUT continua alimentando esperanças em Lula

O ato nacional realizado pela CUT no dia de ontem (15/8) mais uma vez tentou poupar o governo Lula. Na matéria publicada pelo site da Central e nas entrevistas à imprensa, não se falou na reivindicação de retirada do PLP 01/07 – o projeto que limita os gastos com folha do funcionalismo. A Reforma da Previdência que está sendo defendida pelo governo não mereceu sequer citação entre os itens da pauta. A ênfase ficou na defesa da “negociação coletiva” prevista na Convenção 151 da OIT e na defesa do veto à Emenda 3 do Projeto de Lei que cria a Super-Receita. Não consta sequer uma tímida crítica à política econômica.

Ao levantar esses pontos, a CUT cria uma verdadeira farsa. Em primeiro lugar, a manutenção do veto à Emenda 3 depende do próprio governo, que hoje controla a maioria do Congresso. O Projeto da CPMF é um exemplo de como o governo Lula se mexe quando quer aprovar alguma coisa no legislativo. A Emenda 3 cumpre o papel do chamado “bode na sala”, tentando desviar o foco do projeto ao qual ela se refere. O Projeto da Super-Receita repassou recursos da Previdência para um ‘caixa único’ da Receita Federal, diminuindo o controle sobre os valores recolhidos para a nossa futura aposentadoria. As nossas garantias são cada vez menores.

Por outro lado, o que se apresenta como principal reivindicação ao executivo é algo já defendido pelo governo Lula. Em documento assinado no dia 03 de junho, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento já assumia compromisso com a “negociação coletiva”. No mesmo documento, fica expresso que os representantes do governo não estão autorizados a negociar a PLP 01/07. O problema é que, com a aprovação da PLP 01/07, ficariam inviabilizadas todas as reivindicações dos servidores públicos por dez anos. Fica a pergunta: então, qual é a intenção dessa “negociação coletiva”?

Algumas respostas a essa pergunta podem ser encontradas no site da própria CUT e no documento assinado pelo governo. Em artigo publicado no dia 04 de junho, com o título “Greve no setor público”, a CUT esclarece o documento como “uma grande conquista”. Junto com o sistema da negociação coletiva, o texto prevê que “as várias formas de resolução de conflitos, incluindo as greves, serão elaboradas em conjunto com os servidores federais, através de um grupo de trabalho”. Fica claro, portanto, alguma forma de regulamentação de greve, embora elaborada em conjunto “com os servidores federais” (da CUT). O mesmo artigo também esclarece: “Ficou definido também que o grupo não vai discutir o PLP 01 – já que o embate deve se dar no Congresso Nacional”. Embora não diga explicitamente com quem ficou definido isso, o artigo não menciona nenhuma discordância da bancada sindical cutista presente à reunião em que foi entregue o documento. Quase um mês depois, no mesmo site, o dirigente sindical Pedro Armengol explica qual a verdadeira intenção da negociação coletiva: “deve provocar uma redução de conflitos entre governo e servidores”.

Enquanto Lula é vaiado por todo o país e há mais de cinqüenta greves de servidores, o governo naturalmente quer negociar “as várias formas de resoluções de conflitos” como diz o documento. Seria muito bom se, através da conversa, pudéssemos fazer com que o governo assumisse parte de nossas reivindicações, seria muito mais fácil. Infelizmente não é assim. Não é a falta de conversas ou conselhos que coloca o atual governo como inimigo dos servidores públicos, dos trabalhadores e da população desempregada. É o comprometimento claro com aqueles que querem tirar direitos dos assalariados e destruir o serviço público: as multinacionais, os grandes empresários e os banqueiros, que nunca lucraram tanto.

Durante o ato da CUT, os dirigentes tentaram simular um cenário de vitória. Uma delegação se reuniu com o Ministro Paulo Bernardo e trouxe “novidades”. O governo agora defende a mesma proposta que defendia antes: a Convenção 151 da OIT que dispõe sobre negociação coletiva e resolução de conflitos na administração pública. Além disso, a outra grande novidade é que o governo se comprometeu a mudar a PLP 01/07.  Só não se diz que tipo de mudança é essa. A imprensa já vem noticiando há algumas semanas sobre um possível plano alternativo para a PLP 01/07. Os gastos com a folha do funcionalismo passariam a ser atualizados pelo índice de inflação do IPCA mais a metade da variação do PIB, e invés de ser pelo IPCA mais 1,5% como o projeto original. Com a situação econômica incerta de hoje, se for essa a alternativa apresentada pelo governo, a mudança é para pior. Não podemos saber se a mudança é essa, mas com certeza, o simples fato de que o projeto será mudado não representa nenhuma garantia. O governo só é capaz de conceder alguma coisa ao se sentir atingido, e não é pela CUT que está sendo enfrentado.

Não somos contra conversar com qualquer governo. Mas a nossa força não está na possibilidade de convencê-lo de nossos argumentos. O importante é saber que não é poupando o inimigo que chegaremos a uma solução. Só poderemos derrotar a nova Reforma da Previdência e o PLP 01/07 se construirmos um calendário de lutas unitário contra o governo. A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos (CNESF) é o fórum que há décadas unifica os servidores públicos através de Plenárias com delegados eleitos na base. Através dela, os servidores já decidiram construir um processo de mobilizações junto com a Conlutas, a Intersindical e o MST. Os próximos passos são o Plebiscito no início de setembro, os atos estaduais em 25/9 e a grande marcha nacional em Brasília no dia 24/9. A Plenária da CNESF também decidiu que se nega a participar de negociação enquanto o governo Lula deixar de abrir mão da PLP 01/07. Se a CUT opta por tentar dividir esse movimento e boicota a CNESF para poupar o governo, só pode merecer nosso repúdio.

 NOSSO SINDICATO DEVE PARTICIPAR, ATRAVÉS DE DELEGADOS ELEITOS EM ASSEMBLÉIA, DA PRÓXIMA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ORGANIZADA PELA CNESF – DIA 26/8

Problemas com a visualização na JT

Os colegas da JT que acessam o nosso blog devem ter notado que o visual do site ‘mudou’. Na verdade, devido ao sistema de bloqueio de sites usado pela Secretaria de Informática do TRT, não é possível visualizar corretamente o blog do Luta Sintrajufe – pois o sistema bloqueia o ‘host‘ do nosso blog, o www.wordpress.com. Buscaremos informações junto aos colegas da Informática e avaliaremos as possibilidades para disponibilizar aos colegas da JT o nosso blog.

Há de se questionar a eficácia do instrumento de bloqueio de sites usado pelo TRT, pois o ‘host’ www.blogspot.com – que, curiosamente, hospeda o blog utilizado pela chapa da atual direção do Sintrajufe - não está bloqueado, em que pese ambos os ‘hosts‘ serem idênticos em suas funções e conteúdos. A justificativa que o sistema do TRT apresenta para o bloqueio do WordPress é “Motivo: A categoria do Websense “Sites pessoais e rede social” será filtrada.”. O blogspot estaria inserido na mesma ‘categoria’, mas não é filtrado…

Amanhã, 15/8, é dia de paralisar!

Colegas do Judiciário Federal Gaúcho,

 Amanhã, 15/8, conforme deliberação em assembléia geral, nossa categoria fará paralisação de 24 horas, em torno do calendário de ‘mobilização’ que a CUT propõe.

Seguimos reforçando nossa visão de que hoje a CUT está isolada dos demais setores do movimento sindical, que buscam combater os ataques aos trabalhadores de forma frontal contra o governo que os propõe. Ainda assim, consideramos importante a adesão a esse calendário.

Precisamos participar com força e exigir da direção do Sintrajufe que não se atenha somente a apoiar programas prontos que venham da CUT – e que, sabemos, não terão a mesma combatividade ante o governo Lula que se vê em outros setores do movimento – mas sim elaborar uma proposta de mobilização que parta do seio da categoria, de cada um de nós, da nossa insatisfação com o descaso do governo federal com o funcionalismo público.

Na JT de Canoas, os colegas deliberaram, em vez de apenas apoiar os eixos da CUT, centrar fogo na questão da criação da 4ª Vara (demanda antiga que vem sendo ignorada tanto pelo TRT como pelo Sintrajufe, a despeito das terríveis condições de trabalho e dos inúmeros apelos a ambas as instituições), com o apoio do Luta Sintrajufe, por meio do colega Cristiano Moreira.

É preciso que façamos o mesmo em cada cidade, não para desvirtuar nossa luta contra o PAC e o PLP 01, contra a nova reforma da previdência e contra os ataques ao nosso direito de greve, mas sim para forçar o Sintrajufe a retomar a antiga combatividade contra o governo, que víamos no governo FHC – e aproveitando o ensejo para levantar as questões locais em cada setor, como será feito em Canoas. Faça a sua parte!